Em uma consulta médica, e em todos os atendimentos dentro do contexto de saúde, os pacientes têm direitos garantidos pela legislação brasileira – seja no atendimento particular ou público. Os direitos do paciente existem para garantir atendimentos seguros, autonomia e acesso às informações, também contra qualquer forma de discriminação.
Para fazer seus direitos valerem, é essencial que os pacientes e acompanhantes os conheçam e saibam como reagir e reivindicar os pontos necessários. Neste artigo, listamos alguns dos direitos dos pacientes na relação com médicos, principalmente no contexto das consultas. Atendimentos de emergência e internações em hospitais passam por direitos um pouco mais complexos.
Confira, a seguir, quais são os direitos do paciente que você precisa conhecer.
Atendimento digno
Todos têm direito a atendimento digno, atencioso e respeitoso. Isso significa que o médico e todos profissionais de saúde, além de recepcionistas e atendentes, devem atender os pacientes pelo nome, sem preconceito de raça, cor, idade, sexo ou possível diagnóstico. Este elemento do atendimento também deve considerar a autonomia do paciente, que – desde que esteja lúcido e ciente – tem liberdade para consentir, questionar ou recusar procedimentos e possíveis tratamentos para seu caso.
Acompanhante
O paciente tem direito a acompanhamento, se assim desejar, durante consultas, internações e outros procedimentos. Isso deve ser considerado levando em conta a autonomia do paciente, sua compreensão sobre as instruções do atendimento e também a confiança e segurança individual.
Da mesma forma, adolescentes a partir dos 12 anos não precisam de acompanhamento no momento da consulta médica, pois já têm sua privacidade garantida.
Informação
Também é um direito fundamental dos pacientes o acesso à todas informações relacionadas ao seu atendimento, diagnóstico e tratamento. Todas recomendações e informações que constam no prontuário, devem ser passadas de forma clara e objetiva, para orientá-lo sobre atendimentos, medicações, exames e outras necessidades.
O paciente é livre para tirar todas suas dúvidas dentro da consulta. Exercer esse direito é essencial para reconhecer seu diagnóstico, tomar decisões acertadas e seguir com o melhor tratamento possível.
Medicação e receituário
Ainda na mesma ideia do direito à informação, o paciente tem direito de conhecer toda a medicação prescrita ou já aplicada, em caso de internações ou atendimentos de emergência. Quando o médico indica remédios para seguir o tratamento em casa, é um direito do paciente receber o receituário com os nomes genéricos, descritos de forma legível, sem abreviações e com toda a indicação de posologia.
Sigilo e privacidade
A relação médico-paciente é de sigilo. Este ponto é garantido pelo próprio Código de Ética Médica, em que o profissional é proibido de “revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão” e “revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou representantes legais, desde que o menor tenha capacidade de discernimento”.
O paciente não pode ter seu quadro e diagnóstico divulgados. Também é um ponto no sigilo profissional a proibição de divulgar nomes, fotos e outros elementos associados aos pacientes.
Conhecer os seus direitos como paciente, ou como acompanhante, é importante também considerando os pontos relacionados ao agendamento de consultas e ao uso da internet para contatar clínicas e médicos especialistas. Não deixe de conferir também nossas dicas para marcar consulta online com segurança.
Compartilhando informação visando a prevenção da saúde integral.
